Nesta quinta feira (14/01) a Diretoria da
Alfob cumpriu duas importantes agendas. Inicialmente foi realizada reunião com
o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Castro, com a participação do Secretário
Eduardo Costa (SCTIE/MS) e do Coordenador Geral de Gestão do Departamento de
Assistência Farmacêutica Básica, Dr. Marco Aurélio Pereira (DAF/SCTIE/MS).
Pela ALFOB estiveram presentes o Presidente,
Paulo Mayorga (LAFERGS) bem como os Vice-Presidentes Maurício Neves (LIFESA),
Ronaldo Dias (BAHIAFARMA) e José Fernando Uchoa (LAFEPE). Por dificuldades de
agenda, os Vice Presidentes Andrea Vecci (IQUEGO), representada no ato pelo Dr.
Pedro Batista e Artur Couto (BIOMANGUINHOS) não puderam estar presentes, sendo
devidamente apresentados como membros desta nova gestão.
Um segundo encontro teve ocasião no
Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o
Secretário de Desenvolvimento da Produção, Dr. Carlos Gadelha (SDP/MDIC), na
presença do Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e
Tecnologia, Dr. Marcus de Freitas Simões, do Coordenador Geral das Indústrias
Químicas e de Transformadores Plásticos, Dr. Bruno de Carvalho Duarte e do
Assessor Especial da SDP/MDIC, Dr. Nizar Lambert Raad.
Em função da agenda dos Diretores, a ALFOB
foi representada pelo Presidente Paulo Mayorga e pelo Vice-Presidente Maurício
Neves.
O objetivo dos encontros foi a apresentação
da nova Diretoria da ALFOB e de seu respectivo plano de trabalho para o Biênio
2016/2017. Na explanação realizada foi destacada a linha de trabalho a ser
adotada pela nova gestão, com ênfase em uma conduta propositiva, colaborativa e
de resgate do papel da rede de produtores públicos. Foi também citada a
reformulação do conceito operacional da Secretaria Executiva da ALFOB e o
desligamento do Dr. Mário Sérgio Ramalho, com o devido reconhecimento das suas
contribuições junto à Associação.
A tônica do discurso foi centrada na
intenção de avançar dentro de uma pauta estratégica, contribuindo para a
qualificação do debate técnico e político e rompendo com a relação clientelista
que muitas vezes dificulta a construção conjunta neste espaço de trabalho.
Os pontos estratégicos que foram valorizados
concernem a identificação de novas frentes de trabalho, como no atendimento a
demandas estaduais e municipais no entendimento mais amplo dos componentes da
assistência farmacêutica no processo de atenção à saúde.
Foi igualmente destacada a busca de novos
modelos de negócios e de gestão, a expansão da área de produtos para a saúde, a
regulamentação da Lei da Inovação bem como o próprio relacionamento com o setor
produtivo privado.
Um dos pontos mais comentados foi a
necessidade de reorganização da agenda comum, de modo a favorecer o
estabelecimento de ações coordenadas entre os Laboratórios Oficiais e áreas
específicas do MS, como por exemplo, nas áreas de antiretrovirais, soros e
vacinas, biológicos, entre outros.
Neste contexto, a Diretoria da ALFOB
reivindicou maior coerência e adesão à Política das PDP´s pelo conjunto das
áreas envolvidas com o processo de fornecimento de medicamentos, desde os
programas específicos, sua respectiva programação, compra e pagamento de notas.
Foram questionadas situações onde os
produtores são surpreendidos com importações apesar de existirem PDP´s
assinadas, ou ainda a dificuldade no recebimento de recursos financeiros
definidos em contratos de fornecimento em função da burocracia relacionada aos
atestos de notas fiscais.
O Dr. Eduardo Costa sinalizou que estão
sendo adequados os respectivos fluxos e que a questão será equacionada. Especificamente
neste ponto, a Diretoria da ALFOB sugeriu a adoção do atesto eletrônico.
Ao reiterar o desejo de fortalecer as
parcerias em andamento, a Diretoria solicitou em contra partida um maior espaço
para discutir e propor soluções para a melhoria contínua da política em curso.
Por último, a Diretoria da ALFOB enalteceu
os esforços realizados pelos agentes públicos na execução das Políticas de
Saúde e Desenvolvimento Econômico no âmbito do Complexo Industrial da Saúde.
Foi feita uma saudação especial à equipe da SCTIE, com destaque para o
relacionamento com os Diretores do DECIIS e DAF, Dr. Eduardo Jorge e José
Miguel.
Em ambos os eventos as propostas
apresentadas obtiveram grande receptividade sendo reconhecidas como uma atuação
estratégica e necessária.
Por parte do Ministro da Saúde houve pronto
atendimento à demanda de promover reuniões conjuntas com as áreas técnicas. O
Ministro assumiu o compromisso de orientar as áreas internas no sentido de
facilitar a aproximação e contrução compartilhada.
O Ministro também afirmou seu compromisso
com uma administração aberta, franca, transparente e acessível, tendo como meta
a desburocratização dos processos críticos, além da simplificação e
qualificação do relacionamento com o conjunto dos produtores públicos.
No MDIC, o Secretário Gadelha parabenizou a
nova Diretoria e reafirmou seu compromisso com as políticas do Complexo Industrial
da Saúde. Além de elogiar a pauta desenvolvida, apresentou importantes
sugestões para o fortalecimento dos produtores públicos.
Neste sentido, apontou a importância de
estabelecermos uma mediação entre os processos de cooperação e competição no
contexto do próprio modelo operacional da ALFOB.
Destacou fortemente a importância da pauta
tecnológica na evolução natural do mecanismo de PDP, o papel dos produtores
públicos na interação com o setor privado e sua participação na política
industrial.
Ao reconhecer a importância da rede da
ALFOB, manifestou afinidade com a visão de vocacionar os laboratórios na
aproximação com atividades voltadas para a inovação, rompendo com o modelo
exclusivamente fabril e fortalecendo o papel dos oficiais enquanto ICT´s.
Por último foi acordada agenda conjunta para
avaliar possibilidades de convergência da ALFOB com relação aos projetos em
desenvolvimento no MDIC, especialmente no melhor aproveitamento da capacidade produtiva
instalada. O Secretário Gadelha propos ainda a articulação de reunião com o
Ministro do MDIC, Armando Monteiro, com o conjunto de associados da ALFOB.
Na avaliação da Diretoria, os encontros
foram altamente satisfatórios e objetivos, proporcionando encaminhamentos
concretos dentro do programa de trabalho estabelecido.