domingo, 1 de fevereiro de 2015

Candidatos à Presidência da Câmara apresentam suas propostas

domingo, 1 de fevereiro de 2015
Os quatro candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aprofundaram, ao longo desta semana, suas propostas para o Parlamento. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) foram entrevistados pela TV Câmara entre segunda (26) e quinta-feira (29). Reformas política e tributária, independência e transparência do Legislativo foram alguns dos temas defendidos pelos candidatos. Confira a cobertura completa:





Agência Câmara Notícias

PSB, PSDB, PPS e PV - Partidos que apoiam candidatura de Delgado formarão bloco parlamentar


Os quatro partidos que apoiam a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara – PSB, PSDB, PPS e PV – anunciaram neste sábado que vão criar um bloco parlamentar, composto por 106 deputados. A formalização do bloco ocorrerá logo após a cerimônia de posse dos deputados, na manhã deste domingo.

Alexssandro Loyola
Em reunião na Câmara, deputados reforçaram apoio
 a Júlio Delgado.
O anúncio foi feito em ato na Câmara, que contou com a presença de deputados e dirigentes dos partidos.

Para o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), a aliança abre perspectivas não apenas no Legislativo, mas também em eleições futuras. Imbassahy ressaltou que a oposição começa o mandato fortalecida e diante de um governo federal com dificuldades na gestão da economia e que sofre “uma crise moral”.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o bloco representa os mais de 51 milhões de brasileiros que votaram em Aécio Neves nas eleições presidenciais.
Já o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a formação do bloco reafirma os compromissos dos partidos “em defesa de ética na política e de restabelecer a esperança dos brasileiros”.

Além de Júlio Delgado, concorrem à Presidência da Câmara os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Moção de aplauso à indicação de Antônio Nardi para a Secretaria de Vigilância em Saúde


O CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) vem publicamente se manifestar pela indicação do nosso presidente até dias atrás, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, para o cargo de Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O CONASEMS encaminhou uma Moção de Aplauso à Presidenta Dilma Roussef, ao Ministro Aloizio Mercadante e ao Ministro Arthur Chioro por tão honrada indicação. Leia o ofício que o presidente do CONASEMS, Fernando Monti, encaminhou às citadas autoridades:

Excelentíssimo Senhor,

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, entidade que representa os gestores municipais dos 5.570 municípios brasileiros e que atua como interlocutor em defesa social do Sistema Único de Saúde - SUS, coparticipante de fundamental importância na luta pela democracia, qualidade de vida e defesa de uma política de saúde pública e transparente, vem apresentar moção de aplauso ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, pela indicação do nosso presidente até dias atrás, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, para o cargo de Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, do Ministério da Saúde.

Por sua competência nos vários cargos de gestão em saúde que já ocupou, pela capacidade de mediação e realização e, sobretudo, pelo comprometimento com as políticas públicas de saúde, como sobejamente já demonstrou, temos convicção que sua indicação não só contribuirá com a qualidade do governo liderado pela presidenta Dilma Rousseff, mas, para além, contribuirá com o desenvolvimento do país no campo da saúde.

Atenciosamente,

José Fernando Casquel Monti
Presidente do CONASEMS

Leia na íntergra as moções de aplauso encaminhadas:

Procedimentos de diálise e respectivas habilitações são atualizados na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS


Foi publicada no DOU de 28/01, a Portaria SAS n. 86 que atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.
PORTARIA SAS N. 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014 republicada em 25 de julho de 2014, que define os critérios para organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré - dialítico, resolve:
Art. 1º Ficam atualizadas as compatibilidades entre os procedimentos da Tabela de Procedimentos SUS a seguir relacionados com as respectivas habilitações.
PROCEDIMENTOS
CÓDIGOS DAS HABILITAÇÕES
07.02.10.004-8 - CONJUNTO DE TROCA P /DPA (PACIENTE MÊS C/ INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA CICLADORA)
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.005-6 - CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE MÊS C/ INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA CICLADORA)
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.006-4 CONJUNTO DE TROCA P PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE MÊS) CORRESPONDENTE A120 UNIDADES
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.007-2 - CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA/DPAC (9 DIAS) CORRESPONDENTES A 36 UNIDADES
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.008-0 - CONJUNTOS DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-15 DIAS)
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

Ministro Armando Monteiro é o novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI e IVAN RAMALHO o suplente


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.
Conheça os novos membros do Conselho Deliberativo da ABDI, com mandato de dois anos: 
Armando Monteiro Neto – titular e presidente eleito do Conselho 
Ivan Ramalho – suplente do MDIC 
Fernanda De Negri – titular do Ipea

Foto: Bianca Smolarek/ABDI

Ministro Aldo Rebelo inaugura núcleo de medicamentos em Fortaleza


Inauguração da sede do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, posse do secretário estadual Inácio Arruda e lançamento do Polo Tecnológico em São Gonçalo do Amarante integram agenda de Aldo Rebelo na capital cearense na próxima segunda-feira (2/2)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, estará nesta segunda-feira (2/2) em Fortaleza, onde participa, às 10 horas, da inauguração da sede do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Às 12 horas, ele participa do lançamento do Polo Tecnológico/Cidade Inteligente São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza.
Às 16h30, na capital, Aldo participa da posse do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do estado, Inácio Arruda.

O Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC é financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Composto por 18 laboratórios para pesquisa na área de farmacologia e toxicologia pré-clínica, 64 leitos hospitalares para testes de novos medicamentos e 14 ambulatórios, o núcleo tem o objetivo de promover e executar estudos científicos e capacitação de recursos humanos para a realização de pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos.

Serviço
Evento: Inauguração do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC
Data: 02/02/2015
Horário (local): 10 horas
Local: Rua Coronel Nunes de Melo, 1000 (UFC) – Rodolfo Teófilo, Fortaleza

Evento: Lançamento do Polo Tecnológico/ Cidade Inteligente São Gonçalo do Amarante - Ceará
Data: 02/02/2015
Horário (local): 12 horas
Local: Rua das Cerejeira/ SN – Bairro Palestina - São Gonçalo do Amarante/CE

Evento: Posse do secretário estadual Inácio Arruda
Data: 02/02/2015
Horário (local): 16h30
Local: Jardim da Secitece – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza
Contatos para a imprensa/Ascom do MCTI: Fernanda Melazo: (61) 9142-8523(61) 9142-8523 ou imprensa@mcti.gov.br e fernanda.melazo@mcti.gov.br

 Fonte: MCTI

sábado, 31 de janeiro de 2015

5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

sábado, 31 de janeiro de 2015
A Vigilância Sanitária ganhou um dia especial de comemorações: 5 de agosto. A data está definida pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando esclarecimentos sobre temas relacionados à vigilância sanitária para estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos.

Segundo a Lei, essas ações devem envolver o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, além de estabelecimentos de ensino.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

CARLOS HENRIQUE CARDIM, é o novo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 193 - NOMEAR
CARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço da pós-graduação brasileira


PORTARIA Nº 406, DE 29 DE JANEIRO 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37 do Anexo I do Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, e a Portaria MEC no 489, de 3 de junho de 2014, resolve:
Art. 1o Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço da pós-graduação brasileira.
Art. 2o O GT será composto por representantes designados conforme abaixo:
I - um da Secretaria de Educação Superior do MEC - SESu;
II - um da Secretaria Executiva do MEC - SE;
III - um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
IV - um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
V - um do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP; e
VI - dois da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG.
§ 1o A coordenação do GT ficará sob a responsabilidade do membro representante da SESu, do MEC.
§ 2o Os órgãos, entidades e instituições previstos neste artigo indicarão à Secretaria Executiva, no prazo de cinco dias, os nomes de seus respectivos representantes.
§ 3o Os membros do GT exercem função não remunerada de relevante interesse social.
§ 4o Poderão ser convidados a participar das reuniões do GT e do desenvolvimento de suas atividades representantes de outros Ministérios, Secretarias, Entidades e Universidades, bem como especialistas sobre o tema.
Art. 3o O GT exercerá suas atividades na sede do MEC.
Art. 4o O GT disporá do prazo de noventa dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para conclusão do trabalho a que se propõe.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Serpentes da Funed são identificadas com microchip

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
A metodologia traz mais praticidade no controle dos animais  
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) está identificando com microchip todas as suas serpentes. Até a primeira semana de fevereiro, as 300 cobras do plantel da Funed receberão um microchip de identificação. Até o ano passado, o controle destes peçonhentos era feito apenas por fichas individuais, contendo espécie, sexo, comprimento total, comprimento da cauda e peso. No microchip, além dessas informações, o animal receberá um número de identificação (RG) e tudo fica registrado em um software e com acesso on line pelo IBAMA.
A metodologia é uma das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), segundo Instrução Normativa 02/01 de 02/03/2001, para a liberação de funcionamento de criatórios de peçonhentos e animais selvagens. Segundo o chefe do serpentário da Funed, Rômulo Toledo, a Fundação está se adequando às normas e essas mudanças facilitarão o trabalho de toda equipe. “Vai melhorar não só a identificação, mas a rastreabilidade e trazer maior segurança”, diz.
Essa tecnologia ajudará até mesmo no tratamento e medicação das cobras, como informa uma das veterinárias do Serpentário, Juliana Araújo. “A identificação digital torna mais simples o reconhecimento e tratamento das serpentes, caso apresentem algum problema clínico ou doença”, relata. 
O presidente da Funed, Renato Fraga Valentim, reforça a importância da microchipagem. “A Funed é uma instituição referência na produção de soros antipeçonhentos e essa tecnologia, além de garantir a conformidade da Fundação às normas vigentes, vem para melhorar ainda mais a qualidade da prestação dos nossos serviços e dos nossos produtos”, disse.
Microchip
O mircrochip mede 2X12mm, é implantado no lado direito, sentido cauda-crânio, na posição lateral, por via subcutânea. Os veterinários fazem uma Narcose (sedação leve) nas serpentes por meio da inalação gelo seco, para deixar o animal calmo e implantarem o microchip. A baixa no microchip é dada quando o animal vier a óbito.




Serpentário
O Serviço de Animais Peçonhentos é referência no assunto em Minas Gerais e no Brasil e tem como missão contribuir para o desenvolvimento biotecnológico da Funed através do fornecimento de venenos de origem animal, além de gerar e difundir o conhecimento sobre animais peçonhentos. É responsável também, pela manutenção dos animais em cativeiro, na extração e preparação de venenos para a produção de soros e pesquisa, e no atendimento ao público. O Serpentário conta com uma exposição permanente, cativeiro e coleção científica que é usada para palestras.
Texto: Junio Santos
Foto: Rodrigo Cardoso 
Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias - Funed
comunicacao@funed.mg.gov.br
(31) 3314-4576 ou 4577

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS


CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada MCTI/CNPq Nº 45/2014, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo regulamento, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.
São objetivos da chamada apoiar e intensificar a internacionalização de sociedades científicas brasileiras por meio do pagamento de taxa anual à entidade internacional que congregue sociedades de todo o mundo em áreas de conhecimento específicas. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$600.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/01/2015; Data limite para submissão das propostas: 16/03/2015; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: A partir de 15/04/2015; Apoio às propostas aprovadas: A partir de 15/04/2015.
Brasília, 28 de janeiro de 2015
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLO
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